DIREITO MÉDICO

ADVOCACIA PREVENTIVA: O QUE VOCÊ GANHA AO SE PROTEGER?

● Redução de riscos legais.

● Prevenção de processos e penalizações.

● Mais segurança para sua clínica.

● Proteção da sua reputação profissional.

A atenção aos detalhes jurídicos protege sua carreira e sua clínica.

O melhor momento para cuidar disso? Agora.

Entre em contato e saiba como podemos ajudar você!

OS PRINCIPAIS RISCOS QUE VOCÊ ENFRENTA E COMO EVITÁ-LOS

1. Responsabilidade Civil: O que está em jogo?

Erros médicos, negligência ou imperícia podem resultar em processos e indenizações vultosas. Pacientes insatisfeitos podem questionar procedimentos e exigir reparação, mesmo sem fundamento legal.

Como se proteger?

● Documente cuidadosamente todos os procedimentos.

● Tenha Termos adequados e personalizados.

● Mantenha um seguro de responsabilidade civil.

● Invista em assessoria jurídica para revisão de documentação e prevenção de riscos.

Você realmente está protegido? Descubra hoje mesmo !

2. Contratos com Operadoras de Saúde e Convênios: Evite prejuízos

Ao assinar contratos com planos de saúde, você pode estar assumindo obrigações abusivas sem perceber.

O que analisar?

● Valores e formas de pagamento.

● Cláusulas que limitam seu atendimento.

● Penalidades e possibilidade de rescisão.

Dica essencial: Nunca assine um contrato sem a revisão de um advogado especializado. Podemos te ajudar!

3. Regulamentação da ANS: Esteja sempre em conformidade

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regula a relação entre profissionais da saúde e operadoras de planos de saúde. Mudanças frequentes podem impactar seus honorários e regras de atendimento.

Fique atualizado e evite problemas, podemos te ajudar!!

4. Direito do Consumidor: Proteja-se contra reclamações e processos

Pacientes insatisfeitos podem acionar o PROCON ou abrir processos com base no Código de Defesa do Consumidor. Alegam falta de informação, propaganda enganosa ou erros no atendimento.

Evite isso com:

● Boa comunicação e transparência.

● Registro detalhado do atendimento.

● Termos de consentimento assinados.

● Contratos claros e bem redigidos.

Para Contratos e termos personalizados a sua necessidade, entre em contato!

5. Ética Médica e Odontológica: Respeite os limites legais

Conflitos éticos podem gerar penalizações pelos Conselhos Profissionais. Publicidade irregular, falta de consentimento adequado e promessas de resultado podem resultar em processos disciplinares.

Como garantir uma atuação ética e segura?

● Siga o Código de Ética da sua profissão.

● Nunca prometa resultados em divulgações.

● Utilize publicidade dentro das normas.

Conte conosco para garantir que você esteja sempre protegido!

Dicas Práticas:

  • Documentação: Mantenha toda a documentação do paciente organizada e atualizada.

  • Consentimento informado: Obtenha o consentimento informado do paciente antes de realizar qualquer procedimento.

  • Comunicação: Mantenha uma comunicação clara e transparente com o paciente e seus familiares.

  • Atualização: Participe de cursos e eventos para se manter atualizado sobre as novidades da área médica e do Direito.

  • Associação médica: Associe-se a uma associação médica para obter suporte jurídico e informações relevantes.

O Direito da Saúde é uma área complexa e em constante evolução. Ao conhecer seus direitos e deveres, os profissionais da saúde podem atuar com mais segurança e tranquilidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados e evitando problemas legais.