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Tributário e consultoria mensal para empresas do Alto Vale
Veja abaixo um relatório de exemplo e clique em cada valor para ver de onde ele vem.
Relatório de exemplo: como fica o diagnóstico de créditos
Exemplo com dados fictícios
Indústria de máquinas, Alto Vale
Empresa inventada para este exemplo · Lucro Real · leitura da EFD de jan/2023 a dez/2025
Compensa ou restitui
Crédito de períodos passados que, depois de confirmado, pode voltar por pedido de compensação ou restituição.
Insumos que ficaram fora do crédito de PIS/Cofins (manutenção de máquinas, EPI)ExemploR$ 182.400,00Ver de onde vem
Como vira dinheiro: depois de conferido nos documentos, o crédito de períodos passados pode ser pedido por compensação ou restituição (PER/DCOMP), observados os prazos e a retificação da escrituração.
Registro no SPED
C170, itens de nota de compra com CST 70 ou 98. O total de crédito do mês aparece em M100 e M500.Norma
Art. 3º, II, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003. STJ, REsp 1.221.170/PR, Tema 779. Parecer Normativo Cosit nº 5/2018, com leitura em alguns pontos mais restritiva que a do STJ.Pergunta à contabilidade
Qual critério de insumo a nossa apuração usa: o do precedente do STJ (Tema 779) ou o das Instruções Normativas 247/2002 e 404/2004? Os itens com CST 70 e 98 já foram revistos?Exemplo com dados fictícios
Frete de venda pago pela empresa, sem crédito escrituradoExemploR$ 41.900,00Ver de onde vem
Como vira dinheiro: o crédito apurado reduz o PIS e a Cofins a pagar; havendo saldo que a lei permita aproveitar, ele segue o caminho do pedido por compensação ou restituição.
Registro no SPED
D100, conhecimentos de transporte (CT-e) contratados. O crédito de cada frete fica em D101 e D105.Norma
Art. 3º, IX, da Lei 10.833/2003.Pergunta à contabilidade
Os CT-e do frete de venda estão escriturados no bloco D com crédito?Exemplo com dados fictícios
Desconta no mesmo tributo
Crédito que reduz o PIS e a Cofins a pagar nos meses seguintes.
Máquinas novas da linha de produção, sem créditoExemploR$ 96.300,00Ver de onde vem
Como vira dinheiro: o crédito é descontado do PIS e da Cofins devidos nos meses seguintes. Enquanto houver tributo a pagar, não gera pedido de devolução.
Registro no SPED
F120, crédito sobre a depreciação do bem. Na aquisição, F130.Norma
Art. 3º, VI e § 1º, III, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003. A forma do crédito, pela depreciação ou em prazo reduzido, depende da data de aquisição e do enquadramento do bem.Pergunta à contabilidade
As máquinas compradas nos últimos cinco anos geraram crédito? Pela depreciação ou em prazo reduzido?Exemplo com dados fictícios
Vende ou transfere ICMS acumulado
Saldo de ICMS que a empresa acumulou e que pode ser aproveitado ou transferido, conforme a regra do Estado.
Saldo credor de ICMS acumulado por exportaçãoExemploR$ 310.000,00Ver de onde vem
Como vira dinheiro: o saldo reconhecido pelo Estado pode ser aproveitado em outros estabelecimentos da empresa no Estado e, no que sobrar, transferido a outros contribuintes, nos limites do regulamento.
Registro no SPED
1100, informações de exportação, e E110, saldo credor a transportar para o período seguinte.Norma
Lei Complementar 87/1996, art. 25, § 1º. O procedimento de reconhecimento e transferência é definido pelo regulamento do ICMS de Santa Catarina.Pergunta à contabilidade
Qual parte do saldo credor do E110 vem de exportação? O Estado já reconheceu esse crédito?Exemplo com dados fictícios
Falta confirmar
Valor que só entra no resultado se a análise do caso e os documentos sustentarem o crédito.
Frete na transferência entre estabelecimentos da empresaExemploR$ 27.500,00Ver de onde vem
Como vira dinheiro: só entra no resultado se, depois da análise do caso, o crédito se sustentar. Por isso fica separado dos demais.
Registro no SPED
D100, CT-e de transferência entre os estabelecimentos.Norma
Art. 3º, IX, da Lei 10.833/2003. Ponto controvertido, com decisões recentes contrárias ao crédito.Pergunta à contabilidade
O que foi transportado entre os estabelecimentos: insumo, produto em elaboração ou produto acabado? Existe CT-e de cada viagem?Exemplo com dados fictícios
Exemplo com dados fictícios Valores inventados para mostrar o formato. Não representam nenhuma empresa nem estimativa para a sua. O relatório real só existe depois da leitura da EFD da empresa, e nenhum crédito é garantido: depende de documento, de prazo e da revisão do advogado.
O exemplo acima usa uma empresa e números inventados. Clique em cada valor para ver de onde ele vem: o registro do SPED, a norma e a pergunta que levamos à contabilidade. Os créditos aparecem separados pela forma como viram dinheiro.
Duas frentes
O que fazemos pela empresa
Duas frentes para quem toca uma empresa na região. No tributário, revisamos o que a empresa paga e o que deixou de aproveitar. Na consultoria mensal, mantemos contratos, sociedade e obrigações em ordem. A Reforma Tributária dá o prazo: a CBS passa a valer a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 132/2023.
Tributário
Leitura da escrituração fiscal e das notas, revisão de créditos de PIS, Cofins e ICMS, defesa em autuação, transação tributária, planejamento e preparação para a CBS.
Advogado tributarista em Rio do Sul
Recuperação de crédito tributário
Reforma Tributária para empresas
Nota técnica: crédito de PIS/Cofins antes da CBS
Consultoria mensal
Acompanhamento contínuo da empresa por advogado: contratos, societário e conformidade, com os pontos de atenção organizados e revisados todo mês.
Como trabalhamos
Do arquivo à reunião, em três passos
Leitura da EFD com o Voltus
O Voltus, a ferramenta do escritório, lê os arquivos do SPED registro a registro e separa o que tem documento do que ainda precisa de confirmação.
Revisão por advogado
Um advogado confere cada ponto contra a norma antes de qualquer conclusão. O que não se sustenta sai do relatório.
Reunião de apresentação
Apresentamos o relatório ao empresário e à contabilidade, com o caminho de cada valor e as perguntas que ficaram em aberto.
Consultoria mensal
Três frentes, acompanhadas todo mês
Contratos
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros, revisados e atualizados, e cobrança de quem deve à empresa.
Societário
Contrato social, acordo de sócios, alterações e sucessão, para que a sociedade tenha regras escritas.
Conformidade da empresa
Obrigações, certidões, licenças e prazos organizados num painel com semáforo, para ver de uma vez o que está em ordem.
Exemplo com dados fictícios
A consultoria mensal é desenhada depois de conhecermos a empresa. O formato e as condições são combinados na reunião.
Próximo passo
Agendar reunião
Conte em poucas linhas o que a empresa faz e qual frente interessa. A reunião serve para entender a empresa e dizer se e como podemos ajudar.
Atendimento presencial em Rio do Sul/SC, mediante agendamento, e por vídeo para o restante do Alto Vale.
Se preferir, escreva para contato@advocaciaps.com.br.